Decreto Legislativo nº 425 de 06/08/2003

Decreto Legislativo nº 425 de 06/08/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ARARIPE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ARARIPE, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/08/2003] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 709 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARARIPE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .