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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto de 04/11/2015 ( seq-sf: 1 )

Ementa

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, DE TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.421.838.938,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/2015] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .

Indexação

CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , ORGÃOS , EXECUTIVO , ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO .

Normas alteradas ou referenciadas