Decreto Legislativo nº 401 de 21/12/2007

Decreto Legislativo nº 401 de 21/12/2007

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SOCIEDADE RADIO SANTA FELICIDADE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE LAGOA DOS TRES CANTOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2007] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 344 DE 2007.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , LAGOA DOS TRES CANTOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .