Decreto Legislativo nº 396 de 31/05/2005
Decreto Legislativo nº 396 de 31/05/2005
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A MORRO ALTO FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ROSARIO DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/2005] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 1277 DE 2004. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ROSARIO DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|