Decreto Legislativo nº 395 de 27/07/2012

Decreto Legislativo nº 395 de 27/07/2012

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA CANGUÇU DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CANGUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/07/2012] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 126/2012. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CANGUÇU (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .