Decreto Legislativo nº 393 de 21/12/2007

Decreto Legislativo nº 393 de 21/12/2007

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPOLIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2007] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 300 DE 2007.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ITAPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .