Decreto Legislativo nº 20 de 20/02/2008

Decreto Legislativo nº 20 de 20/02/2008

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO JUDAS TADEU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/02/2008] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 189 DE 2007.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , COLINAS DO TOCANTINS (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .