Decreto Legislativo nº 20 de 24/02/2005

Decreto Legislativo nº 20 de 24/02/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO CAPIBARIBE MIRIM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO VICENTE FERRER, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/02/2005] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 956 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO VICENTE FERRER (MA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .