Decreto Legislativo nº 8 de 28/01/1997

Decreto Legislativo nº 8 de 28/01/1997

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDQUADRO SOBRE COOPERAÇÃO EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM BRASILIA, EM 20 DE MARÇO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/01/1997] (p. 1616, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 113 DE 1996.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .

Normas posteriores