Decreto Legislativo nº 8 de 16/11/1987

Decreto Legislativo nº 8 de 16/11/1987

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DO MARROCOS, CONCLUIDO EM FEZ, A 10 DE ABRIL DE 1984.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/11/1987] (p. 19350, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDS 25 DE 1985.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MARROCOS .

Normas posteriores