Decreto Legislativo nº 16 de 24/08/1988
Decreto Legislativo nº 16 de 24/08/1988
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.394, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1988] (p. 16386, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDN 18 DE 1988. |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , RENDIMENTO , OPERAÇÃO FINANCEIRA DE CURTO PRAZO .
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