Decreto Legislativo nº 16 de 06/04/1982

Decreto Legislativo nº 16 de 06/04/1982

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, CIENTIFICA, TECNICA E CULTURAL, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DO CONGO, EM BRASILIA, A 18 DE FEVEREIRO DE 1981.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/04/1982] (p. 6025, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXTERNO - EXECUTIVO FEDERAL - PDS 20 DE 1981.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO ECONOMICA , COOPERAÇÃO TECNICA , COOPERAÇÃO CIENTIFICA , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CONGO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional