Decreto Legislativo nº 15 de 08/02/2017

Decreto Legislativo nº 15 de 08/02/2017

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À TV PAJUÇARA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/2017] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PDS 218/2015. Autor: Câmara dos Deputados

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .