Decreto Legislativo nº 15 de 09/03/2016
Decreto Legislativo nº 15 de 09/03/2016
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Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO À GUARANI RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/2016] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | ORIGEM: PDS 59/2015. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , CALDAS NOVAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Outorga |