Decreto Legislativo nº 290 de 10/07/2012

Decreto Legislativo nº 290 de 10/07/2012

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EZR COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PASSO DO SOBRADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2012] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 50/2012. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PASSO DO SOBRADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .