Decreto Legislativo nº 290 de 12/07/2004

Decreto Legislativo nº 290 de 12/07/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO AM ATALAIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/07/2004] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 03 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SETE QUEDAS (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .