Decreto Legislativo nº 288 de 23/10/2007

Decreto Legislativo nº 288 de 23/10/2007

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, ASSINADO EM BELEM, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/2007] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 115 DE 2007.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .

Normas posteriores