Decreto Legislativo nº 286 de 12/06/2009

Decreto Legislativo nº 286 de 12/06/2009

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOM ALVORADA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/06/2009] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 389 DE 2008.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NATIVIDADE (RJ) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .