Decreto Legislativo nº 280 de 22/08/2001

Decreto Legislativo nº 280 de 22/08/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO SEMEADOR PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/08/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 214 DE 2001.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .