Decreto Legislativo nº 266 de 03/05/2010

Decreto Legislativo nº 266 de 03/05/2010

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MACAE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/05/2010] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 1 DE 2010.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MACAE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .