Decreto Legislativo nº 264 de 12/09/2011

Decreto Legislativo nº 264 de 12/09/2011

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCADORA SÃO JOSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/09/2011] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

CCT PDS 172/2011.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .