Decreto Legislativo nº 263 de 03/07/2014

Decreto Legislativo nº 263 de 03/07/2014

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA "NOSSA FM" DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/2014] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 29/2014. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PRESIDENTE PRUDENTE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .