Decreto Legislativo nº 263 de 20/06/2013
Decreto Legislativo nº 263 de 20/06/2013
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO E SOCIAL DE CEREJEIRAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CEREJEIRAS, ESTADO DE RONDONIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/2013] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ORIGEM: PDS 4/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CEREJEIRAS (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
|