Decreto Legislativo nº 263 de 10/07/2012

Decreto Legislativo nº 263 de 10/07/2012

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE ALMERIM, ESTADO DO PARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2012] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 408/2011. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ALMEIRIM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores