Decreto Legislativo nº 263 de 01/09/2011

 

Decreto Legislativo nº 263 de 01/09/2011

Ementa

APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DAS FILIPINAS SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DA AGRICULTURA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 24 DE JUNHO DE 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/09/2011] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 13/05/2011] (p. 16016, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

CRE PDS 128 DE 2011.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , MEMORANDO , ENTENDIMENTO , AREA , AGRICULTURA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FILIPINAS .

Normas posteriores