Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto Legislativo nº 260 de 25/11/2015

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI Nº 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015 (LOA 2015), O PROGRAMA DE TRABALHO 18.541.2040.14RL.0001/2014 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS NACIONAL - CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/ BOTAS E SARAPUÍ, NA BAIXADA FLUMINENSE - RJ, VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/2015] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

ORIGEM: PDN 1/2015. AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO (CN)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , AMBITO , MINISTERIO DAS CIDADES .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração