Decreto Legislativo nº 256 de 03/05/2010

Decreto Legislativo nº 256 de 03/05/2010

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SOM DA ILHA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA-ME PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/05/2010] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - PDS 955 DE 2009.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , VISTA ALEGRE DO ALTO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .