Lei nº 12.393 de 04/03/2011
Lei nº 12.393 de 04/03/2011
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Ementa | Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/03/2011] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADOS ROBERTO ALVES - PLC 108 DE 2010. |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Crianças e Adolescentes
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SEMANA , MOBILIZAÇÃO , BUSCA , DEFESA , CRIANÇA , DESAPARECIMENTO .
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