Lei nº 12.323 de 15/09/2010

Lei nº 12.323 de 15/09/2010

Ementa

Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/2010] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXTERNO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - PLC 33 DE 2010.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO EFETIVO , AMBITO , QUADRO DE PESSOAL , AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE) .