Decreto Legislativo nº 59 de 28/10/1997

Decreto Legislativo nº 59 de 28/10/1997

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DA CULTURA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL, EM PRETORIA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/10/1997] (p. 24426, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 65 DE 1997.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AFRICA DO SUL .

Normas posteriores