Decreto Legislativo nº 493 de 17/07/2009

Decreto Legislativo nº 493 de 17/07/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM MECANISMO DE COOPERAÇÃO COMERCIAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA, ASSINADO EM PUERTO IGUAZU, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/07/2009] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFEDSA NACIONAL - PDS 72 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CRIAÇÃO , FORMA , COOPERAÇÃO , ATIVIDADE COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA .

Normas posteriores