Decreto Legislativo nº 488 de 03/12/2001
Decreto Legislativo nº 488 de 03/12/2001
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Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ROMIPORÃ DE ESPIGÃO DO OESTE PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ARTISTICO - ACROMEO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDONIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/2001] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 330 DE 2001. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ESPIGÃO D'OESTE (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
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