Decreto Legislativo nº 483 de 23/12/2002

Decreto Legislativo nº 483 de 23/12/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO DA ASSEMBLEIA DE INCENTIVO A CULTURA, ARTE, ESPORTE E LAZER - ASDERBAICA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2002] (p. 76, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 488 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CRUZ DAS ALMAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .