Lei nº 13.059 de 22/12/2014

Lei nº 13.059 de 22/12/2014

Ementa

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2014] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PLC 247/2009. AUTOR: DEPUTADO VALTENIR PEREIRA

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , AGENTE , COMBATE , ENDEMIA .