Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 13.044, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Confere ao Município de Itabaiana no Estado de Sergipe o título de Capital Nacional do Caminhão.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Município de Itabaiana no Estado de Sergipe é declarado Capital Nacional do Caminhão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo