Lei nº 13.029 de 24/09/2014
Lei nº 13.029 de 24/09/2014
|
Ementa | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/2014] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ORIGEM: PLC 63/2014. AUTOR: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
|
Classificação Temática |
Organização do Estado / Organização Federativa
|
|
Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
|