Lei nº 12.975 de 19/05/2014

Lei nº 12.975 de 19/05/2014

Ementa

Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/05/2014] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PLC 29/2013. AUTOR: DEPUTADO ARTHUR OLIVEIRA MAIA

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Catálogo

POLITICA NACIONAL , EQUIDEOCULTURA .

Indexação

DECLARAÇÃO , NACIONALIDADE , BRASIL , RAÇA , CAVALO .