Decreto nº 8.646 de 28/01/2016
Decreto nº 8.646 de 28/01/2016
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 5.073, DE 10 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE EMBAIXADAS CUMULATIVAS DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, E O DECRETO Nº 7.288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL EM CABUL, NA REPÚBLICA ISLÂMICA DO AFEGANISTÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/2016] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AFEGANISTÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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