Decreto nº 8.639 de 29/01/1942
Decreto nº 8.639 de 29/01/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A JOSE FIRMINO LEITÃO, PARA O APROVEITAMENTO DE UMA FONTE, DE ENERGIA HIDRAULICA NO RIO MANUEL ALVES, NO DISTRITO DE MELEIRO, MUNICIPIO DE ARARANGUA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO MANUEL ALVES , MUNICIPIO , ARARANGUA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |