Lei nº 12.448 de 15/07/2011
Lei nº 12.448 de 15/07/2011
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Ementa | Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/2011] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO TONHA MAGALHÃES - PLC 248 DE 2009. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , PORTO , MUNICIPIO , CANDEIAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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