Lei nº 12.448 de 15/07/2011

Lei nº 12.448 de 15/07/2011

Ementa

Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/07/2011] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: DEPUTADO TONHA MAGALHÃES - PLC 248 DE 2009.

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , PORTO , MUNICIPIO , CANDEIAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .