Decreto nº 8.189 de 21/01/2014

Decreto nº 8.189 de 21/01/2014

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/01/2014] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

O DECRETO ENTRA EM VIGOR QUATORZE DIAS APOS A DATA DA SUA PLUBICAÇÃO.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 3 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 5 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 6 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 9, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 5, Alínea a - Acréscimo
  • Art. 9, caput, Inciso 5, Alínea b - Acréscimo
  • Art. 9, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Art. 9, § 1 - Acréscimo
  • Art. 9, § 2 - Acréscimo
  • Art. 9, § 3 - Acréscimo
  • Art. 9, § 4 - Acréscimo
  • Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 13, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 26, § 1 - Alteração
  • Art. 30, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 40, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Art. 46-A - Acréscimo
  • Art. 47 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 49 - Alteração
  • Art. 49-A - Acréscimo
  • Art. 49-B - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 1 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 2 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 3 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 4 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 5 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 6 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 9, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 9, caput, Inciso 5, Alínea a [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 9, caput, Inciso 5, Alínea b [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 9, caput, Inciso 7 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 9, caput, Inciso 8 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 9, caput, Inciso 9 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 9, § 1 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 9, § 3 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 9, § 4 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 13, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 13, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 13, caput, Inciso 4 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 13, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 13, caput, Inciso 6 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 13, caput, Inciso 7 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 13, caput, Inciso 8 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 13, caput, Inciso 9 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 13, caput, Inciso 10 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 26, § 1 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 30, caput, Inciso 6 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 40, caput, Inciso 14 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 46-A [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 47 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 48 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 49 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 49-A [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Art. 49-B [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Anexo 1 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]

Anexo 2 [Decreto nº 8.189 de 21/01/2014]