Decreto nº 7.021 de 01/12/2009
Decreto nº 7.021 de 01/12/2009
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.091, DE 21 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS POR EMPRESAS CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 02/12/2009] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA . 
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                     Indexação  | 
                      INCLUSÃO ,  DESNECESSIDADE ,  INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ,  VINCULAÇÃO ,  CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) ,  ASSENTIMENTO PREVIO ,  MINISTERIO DA FAZENDA (MF) ,  REALIZAÇÃO ,  ACORDO ,  CORRELAÇÃO ,  ACIONISTA . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
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