Resolução do Senado Federal nº 26 de 24/09/2009

Resolução do Senado Federal nº 26 de 24/09/2009

Ementa

AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 235,000,000.00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/09/2009] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - PRS 59 DE 2009.

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROJETO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , SAUDE PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 7 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 26 de 24/09/2009]

Art. 2, caput, Inciso 5 [Resolução do Senado Federal nº 26 de 24/09/2009]

Art. 2, caput, Inciso 7 [Resolução do Senado Federal nº 26 de 24/09/2009]