Decreto Legislativo nº 569 de 06/08/2010
Decreto Legislativo nº 569 de 06/08/2010
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Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA BOLIVIA SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA DEFESA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2007. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/2010] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
[Diário do Senado Federal de 27/03/2010] (p. 9773, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 87 DE 2010. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , DOMINIO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |