Decreto Legislativo nº 567 de 20/08/2003

Decreto Legislativo nº 567 de 20/08/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RAJA - RADIO JORNAL DE ARAPOEMA LTDA-ME PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARAPOEMA, ESTADO DO TOCANTINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/2003] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 256 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARAPOEMA (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .