Decreto Legislativo nº 563 de 18/08/2004

Decreto Legislativo nº 563 de 18/08/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ABREU A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/08/2004] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 105 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .