Decreto Legislativo nº 561 de 20/08/2003

Decreto Legislativo nº 561 de 20/08/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MORADORES DA BOA VISTA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE OLHO D'AGUA DAS FLORES, ESTADO DE ALAGOAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/2003] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 119 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , OLHO D'AGUA DAS FLORES (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .