Decreto Legislativo nº 792 de 04/11/2009
Decreto Legislativo nº 792 de 04/11/2009
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA E ALTERNATIVA SANTACLARENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA CLARA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/2009] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 416 DE 2009. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA CLARA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|