Decreto Legislativo nº 775 de 17/09/2004

Decreto Legislativo nº 775 de 17/09/2004

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA NOVA ZELANDIA SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2001.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/09/2004] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 603 DE 2004.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ISENÇÃO PARCIAL , VISTO DE PASSAPORTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , NOVA ZELANDIA .

Normas posteriores