Decreto Legislativo nº 65 de 18/04/2006

Decreto Legislativo nº 65 de 18/04/2006

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA HELENICA, CELEBRADO EM ATENAS, EM 27 DE MARÇO DE 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/04/2006] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 34 DE 2006.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GRECIA .

Normas posteriores